Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e…

Question

Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibilidade de criar diversos serviços voltados à proteção integral. Contudo, emergem discussões acerca de estratégias que valorizem a preservação dos laços afetivos em ambiente familiar, considerando as diretrizes de brevidade e excepcionalidade presentes no ordenamento jurídico que ampara a assistência social. Qual configuração de acolhida se aproxima desses preceitos legais?

Accepted Answer

Promover acolhimento em lares acolhedores, de maneira a estimular o convívio comunitário, ao mesmo tempo em que se avalia o restabelecimento do vínculo originário ou a possibilidade de adoção.

Answer

Impor institucionalização de longo prazo a todos os infantes, independentemente de reavaliações sobre eventuais laços mantidos com familiares.

Answer

Implementar internação compulsória em instituições fechadas, inviabilizando acompanhamentos individualizados, com propósito de uniformizar o atendimento.

Answer

Centralizar em uma única entidade de grande abrangência para crianças e adolescentes em qualquer faixa etária, desconsiderando eventual vínculo familiar remanescente.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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