Ao suspeitar que uma criança sofreu maus-tratos antes ou durante o período de abrigo, o profissional de saúde ou educação deve seguir as diretrizes do ECA. A comunicação desses casos é:
Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo…
FUNDATEC · Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA : ( ) É considerada medida socioeducativa…
TJ-PR · TJ-PR · 2010
Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É…
FCC · DPE-BA · 2021
Gabarito: Alternativa B.
Tendo em conta as Súmulas dos Tribunais Superiores a respeito do procedimento de apuração de ato infracional, bem como das medidas protetivas,…
VUNESP · Câmara de São Miguel Arcanjo - SP · 2019
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