No contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Answer

sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Answer

responsável tributário é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Answer

as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária