Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- EPL Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3614439
A criança e o adolescente têm garantia de
prioridade na efetivação de seus direitos, como
preconiza o artigo 4º do Estatuto da Criança e do
Adolescente. A respeito dessa garantia, é correto
afirmar que:
I - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias. II - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública. III - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas; IV – A garantia de prioridade compreende, entre
outros, a destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
É correto o que se afirma nas assertivas:
prioridade na efetivação de seus direitos, como
preconiza o artigo 4º do Estatuto da Criança e do
Adolescente. A respeito dessa garantia, é correto
afirmar que:
I - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias. II - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública. III - A garantia de prioridade compreende, entre outros,
a preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas; IV – A garantia de prioridade compreende, entre
outros, a destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
É correto o que se afirma nas assertivas: