Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual criança e adolescente são vistos como sujeitos de direitos.
De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,
FCC · Prefeitura de Macapá - AP · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente…
AMEOSC · Prefeitura de Itapiranga - SC · 2026
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
FUNDATEC · Prefeitura de Casca - RS · 2023
De acordo com o art. 2º da Lei n° 8.069/90 (ECA), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos e…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de…
Gabarito: Alternativa A.
MSConcursos · Prefeitura de Piraúba - MG · 2017
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