Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4040110
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante
direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise
as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para
falso: Acesse:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a
criança como sujeito de direitos. (__)A proteção integral da criança é um princípio
fundamental do ECA. (__)A garantia dos direitos da criança é responsabilidade
apenas da família. (__)A sociedade e o Estado também têm
responsabilidade na proteção da criança. Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo: