Questão de Lei Complementar Estadual nº 566/2016Competência, princípios básicos, terminologia e conceituações (arts. 1º a 5º)

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-PPRN-2026B-LC566-001

Conforme o art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 566/2016 do Rio Grande do Norte, com a redação dada pela Lei Complementar nº 771/2024, a referida Lei institui e dispõe sobre o Estatuto da Carreira de qual cargo?

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Gabarito: Alternativa D.

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