Questão de Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3465208
Julgue o item que se segue, com base no disposto na
Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de
Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais (SNIIC).
O desenho e a implementação de políticas públicas de
cultura restringem-se à relação entre Estado e agentes
culturais, considerada a complexidade do campo cultural.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.