Questão de Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3465211
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à
informação, à comunicação e à crítica cultural; a
responsabilidade de agentes públicos e privados pela
implementação das políticas culturais; e a valorização da
cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.