Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q412197
Bernardo, servidor público do Município de Patos, no Estado de Pernambuco, utilizou verba destinada, por lei, à construção de uma escola na reforma…
IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA.
CONSULPAM · 2023
Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com o procedimento de aplicação da pena no Brasil, descrito no Código Penal, a fixação da pena privativa de liberdade segue
IV - UFG · 2023
Desde o advento da Lei nº 8.072/1990, a vedação absoluta de progressão de regime prisional, originalmente instituída para os crimes hediondos ou…
Gabarito: Alternativa E.
FCC · 2014
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