Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.
CESPE / CEBRASPE · 2016
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação
FCC · DPE-SP · 2010
De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A Constituição Federal dispõe, no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que
FCC · TRE-SP · 2006
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