De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui:
Gabarito: Alternativa D.
Segundo o Art. 18 do ECA , os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou…
ASSEGE · Prefeitura de Aramari - BA · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade…
MARANATHA Assessoria · Prefeitura de Nova Olímpia - PR · 2025
No Art. 7º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a criança e o adolescente têm direito a proteção…
IESES · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou…
Instituto Fênix · Prefeitura de Anita Garibaldi - SC · 2025
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II,…
MSConcursos · Prefeitura de Potim - SP · 2024
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