Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Amanda, 14 anos, foi entregue diretamente pela família biológica para adoção, tendo sido legalmente adotada pela Sra. Angélica quando tinha 2 anos de…

FGV · DPE-MT · 2015

A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve seguir regras legais como, por exemplo:

VUNESP · Prefeitura de Pindamonhangaba - SP · 2023

Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por…

FCC · MPE-PE · 2018

Assinale a alternativa que indica o período de dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realização de um estágio de…

FUNDATEC · Prefeitura de Passo do Sobrado - RS · 2024

Juliana e Mário são casados e habilitados à adoção. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, iniciam a aproximação…