Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

De acordo com o ECA a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à:

Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025

Pode ser candidato à adoção

CESPE / CEBRASPE · SESA-ES · 2013

Amanda, 14 anos, foi entregue diretamente pela família biológica para adoção, tendo sido legalmente adotada pela Sra. Angélica quando tinha 2 anos de…

FGV · DPE-MT · 2015

A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve seguir regras legais como, por exemplo:

VUNESP · Prefeitura de Pindamonhangaba - SP · 2023

Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por…