Gabarito: Alternativa E.
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Assinale a alternativa correta
MPE-PR · 2014
São causas de exclusão da culpabilidade, EXCETO:
FUMARC · 2013
Sobre os elementos da culpabilidade e o tratamento dispensado pelo Código Penal ao erro, considere os itens a seguir: I. O erro sobre a ilicitude do…
CFP · Banca própria · 2026
O homem é um ser inteligente e livre, podendo escolher entre o bem e o mal, entre o certo e o errado, e por isso a ele se pode atribuir a…
Fundação La Salle · 2015
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