Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de…

Question

Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem”.
É correto afirmar que

Accepted Answer

ambas são condutas criminalmente tipificadas e a primeira é mais gravemente apenada que a segunda.

Answer

apesar de serem ambas criminalmente tipificadas, as respectivas penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário e não integre organização criminosa.

Answer

ambas são condutas criminalmente tipificadas, às quais não se cominam penas restritivas de liberdade.

Answer

a primeira delas é conduta criminalmente tipificada, mas a segunda não.

Answer

ambas são condutas equiparadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, inclusive no que concerne às penas.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento