Gabarito: Alternativa D.
Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento…
VUNESP · 2018
O prefeito do Município X pretende instituir uma taxa para custear o serviço de coleta, remoção e destinação do lixo doméstico produzido no…
VUNESP · 2018
Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório.…
FGV · PGM - RJ · 2025
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A competência tributária para a…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público…
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