Gabarito: Alternativa A.
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem. O princípio da máxima efetividade revela que as…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. O STF entende que medidas provisórias podem tratar de matéria penal, desde…
CESPE / CEBRASPE · 2021
As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim dispuserem, não podendo ser oposta coisa…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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