José confessou na fase policial a autoria de um furto, mas, em juízo, retratou-se, negando qualquer…

Question

José confessou na fase policial a autoria de um furto, mas, em juízo, retratou-se, negando qualquer participação. Não há outras provas que corroborem a confissão extrajudicial, e a defesa apresentou álibi consistente. Diante do art. 197 e do art. 200 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A confissão é retratável e seu valor é relativo; estando isolada e contrariada por álibi consistente, não pode, por si só, fundamentar a condenação, devendo ser valorada em conjunto com as demais provas.

Answer

O juiz deverá condenar José, pois a confissão extrajudicial é prova irretratável e prevalece sobre o álibi apresentado.

Answer

O juiz deverá condenar José, pois a retratação da confissão é juridicamente inadmissível no processo penal.

Answer

O juiz está vinculado à confissão policial, ainda que isolada, em razão de seu valor probatório tarifado.

Answer

O juiz deverá desconsiderar por completo a confissão extrajudicial, que não pode sequer ser mencionada na fundamentação da sentença.

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