Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O sistema biopsicológico adotado pelo CPM possui a mesma estrutura do sistema adotado pelo art. 26 do Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A capacidade de autodeterminação, requisito da imputabilidade, refere-se à possibilidade de o…

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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A depressão grave pode ser considerada doença mental para fins de semi-imputabilidade…

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O sistema biopsicológico admite que um agente com doença mental grave seja considerado imputável, caso a doença não tenha afetado suas capacidades…

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O art. 49 do CPM disciplina o tratamento da embriaguez para fins de imputabilidade penal militar, abrangendo embriaguez por álcool e substâncias…