Gabarito: CERTO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A depressão grave pode ser considerada doença mental para fins de semi-imputabilidade…
CFP · PMAL · 2026
O sistema biopsicológico admite que um agente com doença mental grave seja considerado imputável, caso a doença não tenha afetado suas capacidades…
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O art. 49 do CPM disciplina o tratamento da embriaguez para fins de imputabilidade penal militar, abrangendo embriaguez por álcool e substâncias…
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade por doença mental pode ser parcial (semi-imputabilidade) ou total…
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No CPM, a medida de segurança detentiva (internação) é aplicada quando o crime praticado pelo inimputável for apenado com reclusão, e o tratamento…
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