Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- PC-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3171407
Carolina, Delegada de Polícia em uma unidade policial
especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações,
evitando-se a revitimização de uma mulher vítima de violência
doméstica. A ofendida narrou que, em um primeiro momento, o
seu companheiro lhe causou dano emocional e diminuição de
autoestima, mediante constrangimento e manipulação.
Na sequência, o agressor reteve os seus documentos pessoais,
sempre agindo com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições da
Lei nº 11.340/2006, a conduta de causar dano emocional e
diminuição de autoestima, mediante constrangimento e
manipulação, caracteriza violência _____; por sua vez, a retenção
de documentos pessoais configura violência _____.
As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por
especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações,
evitando-se a revitimização de uma mulher vítima de violência
doméstica. A ofendida narrou que, em um primeiro momento, o
seu companheiro lhe causou dano emocional e diminuição de
autoestima, mediante constrangimento e manipulação.
Na sequência, o agressor reteve os seus documentos pessoais,
sempre agindo com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições da
Lei nº 11.340/2006, a conduta de causar dano emocional e
diminuição de autoestima, mediante constrangimento e
manipulação, caracteriza violência _____; por sua vez, a retenção
de documentos pessoais configura violência _____.
As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por