Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295236
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação de um indígena para prestar depoimento a
uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em local
diverso de suas terras viola a sua liberdade de locomoção,
porque a CF veda a remoção dos grupos indígenas de suas
terras, salvo exceções nela previstas.
A convocação de um indígena para prestar depoimento a
uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em local
diverso de suas terras viola a sua liberdade de locomoção,
porque a CF veda a remoção dos grupos indígenas de suas
terras, salvo exceções nela previstas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.