No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Barragens, diques, canais para drenagem e retificação de
curso de água são exemplos de obras civis sujeitas ao
licenciamento ambiental.
Gabarito: CERTO.
O servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito
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