Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3444771
Uma empresa concessionária de serviços públicos irá
utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de
construção de barragem para reservatório, devem constar os
sistemas de coleta, tratamento e distribuição de água tratada para
a população dos municípios afetados. A empresa sabe que toda
obra que envolva o uso de recursos naturais deve ser licenciada
pelo órgão ambiental competente.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correspondente à primeira licença ambiental a ser requerida ainda
na fase de planejamento da implantação do empreendimento.
utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de
construção de barragem para reservatório, devem constar os
sistemas de coleta, tratamento e distribuição de água tratada para
a população dos municípios afetados. A empresa sabe que toda
obra que envolva o uso de recursos naturais deve ser licenciada
pelo órgão ambiental competente.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correspondente à primeira licença ambiental a ser requerida ainda
na fase de planejamento da implantação do empreendimento.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.