Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1126177
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o próximo item. O STF só pode determinar a modulação dos efeitos da decisão que declara a…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Considere que o órgão de fiscalização competente de determinado Estado da federação tenha autuado certo contribuinte pelo suposto descumprimento de…
FCC · SEFAZ-GO · 2018
A Emenda Constitucional n o 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1 o , da Constituição da República, para o fim de assegurar…
FCC · TCE-GO · 2009
A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
A inconstitucionalidade pode classificar-se quanto à origem em formal, material ou por arrastamento (consequencial). A inconstitucionalidade formal…
Gabarito: Alternativa C.
CFP · Banca própria · 2026
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