Gabarito: Alternativa C.
A inconstitucionalidade pode classificar-se quanto à origem em formal, material ou por arrastamento (consequencial). A inconstitucionalidade formal…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A súmula vinculante deverá especificar quais órgãos da administração pública direta e indireta estarão vinculados aos seus efeitos.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Suponha que a mesa do Senado Federal ajuíze ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal - STF, em face de dispositivos do…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O TJDFT pode realizar…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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