A inconstitucionalidade pode classificar-se quanto à origem em formal, material ou por arrastamento…

Question

A inconstitucionalidade pode classificar-se quanto à origem em formal, material ou por arrastamento (consequencial). A inconstitucionalidade formal divide-se em subjetiva (vício no procedimento legislativo quanto à iniciativa) ou objetiva (vício no procedimento propriamente dito). Sobre as modalidades de inconstitucionalidade, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a inconstitucionalidade por arrastamento (ou consequencial) ocorre quando o STF declara a inconstitucionalidade de norma e, em consequência lógica, declara também a inconstitucionalidade de outros dispositivos que dela dependam.

Answer

a inconstitucionalidade material consiste em vício no procedimento de elaboração da lei, especialmente quanto à iniciativa do projeto.

Answer

a inconstitucionalidade formal subjetiva refere-se à incompatibilidade entre o conteúdo da norma e os princípios constitucionais fundamentais.

Answer

a inconstitucionalidade superveniente é amplamente reconhecida pelo STF, que considera revogadas as normas anteriores incompatíveis com nova Constituição.

Answer

a inconstitucionalidade material só pode ser declarada em sede de controle difuso, sendo a formal exclusiva do controle concentrado.

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