Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro,…

Question

Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro, espaço de leitura e cursos, sala para exposições e espaço para compartilhamento de recursos de escritório ( coworking ), para ser utilizado pela população de forma gratuita. A estimativa de custos indica que a proposta requer investimento da ordem de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de forma que o Município opta por buscar parceria com a iniciativa privada. A proposta hipotética poderia, em tese, ser viabilizada por meio de

Accepted Answer

parceria público-privada na modalidade administrativa, regida pela Lei n° 11.079/2004.

Answer

parceria público-privada na modalidade patrocinada, regida pela Lei n° 11.079/2004.

Answer

concessão comum regida pela Lei n° 8.987/1995.

Answer

contrato de obras e serviços de engenharia regido pela Lei n° 8.666/93.

Answer

contrato de concessão de direito real de uso, regido pela Lei n° 8.666/93.

Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

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