A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes.
Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
Gabarito: ERRADO.
Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS · 2022
No direito brasileiro, os bens públicos são classificados segundo o critério de sua destinação ou afetação, sendo definidos como bens dominicais os…
CESPE / CEBRASPE · SECONT_ES_22 · 2022
Os bens de uso comum do povo e os bens de uso especial têm como características a imprescritibilidade, a impenhorabilidade e a impossibilidade de…
CESPE / CEBRASPE · SECONT_ES_22 · 2022
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
