Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3831987
Com base na legislação nacional, é correto afirmar sobre a situação descrita que
Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que estivesse sendo debatida a possibilidade de efetuar o desmembramento do estado do Amazonas,…
CESPE / CEBRASPE · 2003
É vedada a edição de medidas provisórias em matéria eleitoral, ainda que aprovadas antes do início do ano das eleições de que cuida a norma.
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2019
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