Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sexual, a violência psicológica, a violência moral, a violência física e a violência patrimonial são…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Suzano - SP · 2019
Em conformidade com o art. 8º Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por…
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2017
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”,…
Instituto Consulplan · DPE-PR · 2024
A violência contra a mulher ocorre além das relações conjugais e familiares, sendo múltiplas as manifestações e situações que a caracterizam. Essa…
VUNESP · EBSERH · 2020
Assinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RS · 2018
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