Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de ameaça praticado por sargento da ativa contra soldado da ativa fora do expediente, em festa particular, é crime comum e não militar.

CFP · 2026

O art. 9º, II, alínea 'a', do CPM prevê como crime militar aquele cometido por militar em situação de atividade contra militar na mesma situação.

CFP · PMAL · 2026

O militar da ativa que se apropria indevidamente de combustível destinado a viaturas militares comete crime militar contra o patrimônio sob…

CFP · PMAL · 2026

A atribuição subsidiária das Forças Armadas, mencionada no §2º do art. 9º do CPM, inclui atividades como construção de pontes e abertura de estradas…

CFP · PMAL · 2026

Soldado da PM que, estando de folga e sem qualquer relação com a função militar, comete homicídio contra civil em bar pratica crime militar, bastando…