Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O militar da ativa que se apropria indevidamente de combustível destinado a viaturas militares comete crime militar contra o patrimônio sob…

CFP · PMAL · 2026

A atribuição subsidiária das Forças Armadas, mencionada no §2º do art. 9º do CPM, inclui atividades como construção de pontes e abertura de estradas…

CFP · PMAL · 2026

Soldado da PM que, estando de folga e sem qualquer relação com a função militar, comete homicídio contra civil em bar pratica crime militar, bastando…

CFP · 2026

O crime de roubo militar qualificado pela lesão corporal grave é crime impropriamente militar, de competência da Justiça Militar.

CFP · PMAL · 2026

Comandante de batalhão que, por sentimento de vingança contra subordinado, deixa de encaminhar requerimento de promoção já deferido pratica…