Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte: No CPM, a pena do cabeca e sempre a de reclusao, independentemente da natureza do crime praticado.

CFP · PMAL · 2026

O CPM, ao contrário do CP comum, não possui dispositivo específico sobre a cooperação dolosamente distinta, aplicando-se a teoria geral para resolver…

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O instituto dos cabeças, previsto nos §§4º e 5º do art. 53 do CPM, encontra instituto equivalente no art. 29 do Código Penal comum.

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Julgue o item: No CPM, a responsabilidade penal de cada concorrente e aferida na medida de sua culpabilidade, podendo resultar em penas diferentes…

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Na coautoria, exige-se que todos os coautores realizem pessoalmente o verbo núcleo do tipo penal para que haja divisão de tarefas executórias.