Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O instituto dos cabeças, previsto nos §§4º e 5º do art. 53 do CPM, encontra instituto equivalente no art. 29 do Código Penal comum.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Julgue o item: No CPM, a responsabilidade penal de cada concorrente e aferida na medida de sua culpabilidade, podendo resultar em penas diferentes…

CFP · PMAL · 2026

Na coautoria, exige-se que todos os coautores realizem pessoalmente o verbo núcleo do tipo penal para que haja divisão de tarefas executórias.

CFP · PMAL · 2026

Sobre a acessoriedade da participacao no CPM, julgue: A participacao e acessoria em relacao ao fato principal praticado pelo autor, de modo que a…

CFP · PMAL · 2026

O crime militar praticado em concurso de agentes pode ter como concorrente tanto militar quanto civil, desde que o fato se enquadre nas hipóteses…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: A condicao de praca e circunstancia pessoal que nao se comunica ao oficial coautor quando ambos concorrem para crime impropriamente militar.