Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O crime militar praticado em concurso de agentes pode ter como concorrente tanto militar quanto civil, desde que o fato se enquadre nas hipóteses…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: A condicao de praca e circunstancia pessoal que nao se comunica ao oficial coautor quando ambos concorrem para crime impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

A agravante do §2º, inciso I, do art. 53 do CPM (organizador) exige que o agente tenha planejado o crime com antecedência, não se aplicando a quem…

CFP · PMAL · 2026

A autoria mediata é incompatível com crimes de mão própria, pois estes exigem execução pessoal pelo agente qualificado.

CFP · PMAL · 2026

A respeito do concurso de agentes no CPM, julgue: O participe e aquele que contribui de forma acessoria para o crime, por meio de instigacao,…