Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPU
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q602773
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.
A autoridade policial poderá conceder a fiança a João, independentemente de autorização do Poder Judiciário.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.
A autoridade policial poderá conceder a fiança a João, independentemente de autorização do Poder Judiciário.
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Gabarito: CERTO.