Gabarito: Alternativa D.
José, após longa apuração, foi acusado pelo Ministério Público da prática do crime de tortura no exercício de suas funções públicas. Considerando a…
FGV · 2022
Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:
MPDFT · 2004
Pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de…
FCC · 2024
De acordo com a Lei de Drogas, analise os itens a seguir sobre a internação involuntária e assinale a alternativa correta. I - A internação…
Avança SP · 2024
Tendo como base as disposições da Lei nº 8.137/1990, caso Tício, auditor fiscal da receita federal, patrocine interesse privado perante a…
Instituto Consulplan · 2024
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