Questão de Direito CivilDireito de Família
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3583077
A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A existência de uma relação amorosa pública e duradoura,
formalizada por contrato escrito, com prática de relação
sexual, eventual prole e algum grau de compartilhamento de
moradia, é suficiente para caracterizar a união estável.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.