Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3866055
previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
O adolescente tem direito à profissionalização
e à proteção no trabalho, observados os
seguintes aspectos, entre outros:
I – Prioridade para atividades laborais em
turnos noturnos, visando maior produtividade. II – Capacitação profissional adequada ao
mercado de trabalho. III – Liberdade irrestrita para exercer qualquer
atividade profissional, inclusive noturna,
perigosa ou insalubre. IV – Respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento.
Assinale a alternativa correta:

