Gabarito: ERRADO.
A respeito da disciplina, como forma de colaboração com a ordem, a obediência às determinações das autoridades e seus agentes no desempenho do…
IBFC · Polícia Penal - GO · 2024
Em relação aos crimes de tortura (Lei n. o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n. o 8.078/1990) e aos juizados especiais…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
José, após ser condenado, tomou conhecimento através de seu advogado que poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da…
NUCEPE · 2016
Um policial civil constrangeu um homem (com emprego de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental), apontado como autor de um assalto, a fim…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA. Será…
IBADE · 2021
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