Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Policial militar que, em serviço, mediante violência, subtrai celular de transeunte e, na fuga, atropela e mata a vítima, responde por latrocínio de…

CFP · 2026

Nos estados que não possuem Tribunal de Justiça Militar, os recursos contra decisões da JME são julgados pelo Tribunal de Justiça do respectivo…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de incitamento configura-se quando o militar instiga ou induz outro militar à prática de…

CFP · PMAL · 2026

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via…