Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária > Direito à Educação,…
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Gravatá - PE
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1680689
reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no
próprio termo de nascimento, por testamento, mediante
escritura ou outro documento público, qualquer que seja a
origem da filiação, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
II. Todas as crianças e os adolescentes têm direito de serem
criados e educados no seio de suas famílias e,
excepcionalmente, em famílias substitutas, assegurada a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta
seu desenvolvimento integral, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente. Marque a alternativa CORRETA:

