Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue: A condicao de praca e circunstancia pessoal que nao se comunica ao oficial coautor quando ambos concorrem para crime impropriamente militar.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

A agravante do §2º, inciso I, do art. 53 do CPM (organizador) exige que o agente tenha planejado o crime com antecedência, não se aplicando a quem…

CFP · PMAL · 2026

A autoria mediata é incompatível com crimes de mão própria, pois estes exigem execução pessoal pelo agente qualificado.

CFP · PMAL · 2026

A respeito do concurso de agentes no CPM, julgue: O participe e aquele que contribui de forma acessoria para o crime, por meio de instigacao,…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, o concurso eventual de agentes ocorre quando a pluralidade de agentes nao e exigida pelo tipo penal, mas se verifica no caso…

CFP · PMAL · 2026

Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…