Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do…

Question

Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do estabelecimento comercial “3”, que efetuou o depósito do cheque no banco “4”. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (Súmula 244 do STJ), o estelionato mediante a emissão de cheque sem provisão de fundos

Accepted Answer

será processado no local em que se situa o banco “2”, onde se deu a recusa.

Answer

será processado no local da residência de “1”.

Answer

será processado no local em que se situa o estabelecimento comercial “3”, que recebeu o cheque.

Answer

será processado no local em que se situa o banco “4”, no qual o cheque foi depositado.

Answer

é fato atípico se recompensado o prejuízo até o recebimento da denúncia.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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