Gabarito: Alternativa B.
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
CESPE / CEBRASPE · 2012
No crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, consta, expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é…
MPE-SC · 2016
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher
FCC · 2023
Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), n.º…
CESPE / CEBRASPE · CAPES · 2024
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:
FGV · 2025
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