No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

Question

Accepted Answer

de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.

Answer

de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável.

Answer

de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena.

Answer

de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica.

Answer

irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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