Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No…

Question

Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que o réu é inimputável, por ser portador de grave doença mental e de alta periculosidade, desde a data do crime.

Nessa situação hipotética, em regra, caberá ao juiz, em sentença,

Accepted Answer

absolver o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança.

Answer

condenar o réu, aplicando-lhe pena privativa de liberdade combinada com medida de segurança.

Answer

absolver sumariamente o réu.

Answer

condenar o réu, aplicando-lhe pena reduzida em razão de sua inimputabilidade.

Answer

condenar o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança.

Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

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