Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de deserção praticado por policial militar estadual é de competência da Justiça Militar Estadual.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A deserção é considerada crime militar grave por atentar diretamente contra o dever de presença e disponibilidade do militar junto à sua unidade.

CFP · PMAL · 2026

Para a questão, indique a alternativa correta :

MPM · MPM · 2005

O crime de motim é crime plurissubjetivo, exigindo a participação de pelo menos dois militares.

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